Secretaria de Estado de Saúde de Santa Catarina | Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN / SC
48 3664 7800 |
lacen@saude.sc.gov.br
Toggle navigation
HOME
INSTITUCIONAL
APRESENTAÇÃO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
HISTÓRICO
MISSÃO, VISÃO E POLÍTICA
REDE LACEN
GESTÃO
COORDENAÇÃO DE BIOSSEGURANÇA (COBIO)
COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DA QUALIDADE (COPGQ)
COORDENAÇÃO DA REDE DE REFERÊNCIA LABORATORIAL (CRLAB)
GERÊNCIA DE BIOLOGIA MÉDICA (GEBIO)
GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE E PRODUTOS (GEMAP)
DOCUMENTOS
COMUNICADOS
LEGISLAÇÃO
MANUAIS
NOTAS TÉCNICAS
POP GERAIS
REQUISIÇÕES
SOLICITAÇÕES DE SUPRIMENTOS
SISTEMAS
GAL
Acesso
Dúvidas gerais
HARPYA
Acesso
Suporte
Treinamento
SGPe
Acesso
Treinamento
SIPROQUIM2
Acesso
Treinamento
TELEMEDICINA
Acesso
CONTATO
WEBMAIL-PAE
Legislação
PORTARIA MS Nº 1.792, DE 17 DE JULHO DE 2020
- Altera a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade de notificação ao Ministério da Saúde de todos os resultados de testes diagnóstico para SARSCoV-2 realizados por laboratórios da rede pública, rede privada, universitários e quaisquer outros, em todo território nacional.
PORTARIA SES Nº 241, de 09 de abril de 2020
- Dispõe sobre critérios para realização dos exames relativos ao diagnóstico de COVID-19 por laboratórios públicos e privados de análises clínicas em Santa Catarina e adota outras providências.
Novas Portarias de Notificação Compulsória de Doenças ou Agravos e de vigilância em unidades sentinela.
Portaria Nº 3.242, de 30/12/2011
- Dispõe sobre o Fluxograma Laboratorial da Sífilis e utilização de testes rápidos para triagem da sífilis em situações especiais e apresenta outras recomendações.
-
Fluxograma A - Teste 1 não treponêmico
-
Fluxograma B - Teste 1 treponêmico
Portaria de Consolidação Nº 05 de 2017
- Define os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
Portaria Nº 2.031 de 23/07/2004
- Reestrutura o Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública e define as competências dos laboratórios que compõem as redes, incluindo os LACENs de cada estado como referência estadual para todas as ações laboratoriais de interesse à saúde pública.
REVOGADA
-
A Portaria GM/MS Nº 2.031, de 23/09/2004 foi revogada e o seu conteúdo foi inserido na ítegra no Anexo II da Portaria Consolidação GM/MS Nº 4, de 28/09/2017
.
RDC Nº 302, de 14/10/2005 - ANVISA
- Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos.
Portaria MS Nº 2.606 de 28/12/2005
- Classifica os Laboratórios Centrais de Saúde Pública e institui seu fator de incentivo.
Portaria Nº 407 de 02/07/2007
- Institui a Rede Catarinense de Laboratórios de Saúde Pública de Santa Catarina.
Portaria Nº 1.271 de 06/06/2014
- Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde pública e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências.
Portaria Nº 3202/GM/07, FINLACEN - VISA
- Regulamenta o incentivo financeiro destinados aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública - LACEN, para a execução das ações de vigilância sanitária.
Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina
Rua Felipe Schmidt, 788 - Centro - Florianópolis | Fone: 48 3664 7800